Termos de Uso

TERMOS DE USO DO SITE OFICIAL DE CAMPANHA

Bem-vindo ao site oficial da candidatura de Valéria Marques. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços ou envie seus dados.

1. Objeto

Este site tem como finalidade exclusiva divulgar as propostas, notícias, eventos, materiais de campanha e prestação de contas da candidata Valéria Marques, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira vigente (Lei nº 9.504/1997 e Resoluções do TSE).

2. Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, santinhos digitais e artes — é de propriedade da campanha oficial de Valéria Marques ou licenciado para tal fim.

• É permitida a reprodução, compartilhamento e download dos materiais para fins estritamente de apoio voluntário à campanha eleitoral.

• É proibida a alteração, descontextualização ou uso dos conteúdos para fins comerciais, difamatórios ou que violem a legislação eleitoral.

3. Cadastro e Dados Pessoais

Ao preencher formulários de contato, apoio ou cadastro de voluntários, o usuário garante a veracidade das informações prestadas. O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue rigidamente a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

4. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de forma éticamente responsável, sendo vedada a inserção de conteúdos maliciosos, ofensivos, discursos de ódio ou spam nos campos interativos.

5. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação à legislação eleitoral ou alterações no funcionamento do site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Identificação do Responsável pela Campanha:

• Candidata: Valéria Marques – Deputada Estadual (MG)

• CNPJ da Campanha: 68.438.073/0001-01

• Partido: PDT

• Comitê Central: Rua Francisco Vieira do Valle, 509 - Centro, Guaxupé - MG | CEP: 37830-140

• Contato: contato@valeriamarques.com.br

A campanha oficial da candidata Valéria Marques compromete-se com a transparência, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus apoiadores, eleitores e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais apenas quando fornecidas voluntariamente por você através de formulários disponíveis neste site (como cadastro de apoiadores, fale conosco, envio de propostas ou voluntariado). Os dados coletados podem incluir:

• Nome completo

• E-mail e telefone/WhatsApp

• Cidade, bairro e endereço (para organização de ações locais)

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados serão utilizados estritamente para fins de comunicação eleitoral e institucional da campanha, incluindo:

• Envio de notícias, materiais informativos e propostas de campanha.

• Divulgação de eventos, reuniões e agendas públicas.

• Resposta a dúvidas, sugestões e mensagens enviadas pelos eleitores.

3. Compartilhamento de Dados

A campanha de Valéria Marques não comercializa, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins publicitários ou comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Com prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento das ferramentas da campanha (ex.: disparo de e-mails/mensagens), sob dever de confidencialidade.

• Para cumprimento de obrigações legais, prestar contas à Justiça Eleitoral ou atender a ordens judiciais.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. As informações serão mantidas durante o período necessário para o cumprimento das finalidades da campanha ou conforme exigido pela legislação eleitoral.

5. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Em atendimento à LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.

• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• O cancelamento do envio de comunicações ou a exclusão de seus dados do nosso cadastro.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@valeriamarques.com.br.

Identificação do Controladora do Tratamento de Dados:

• Campanha Eleitoral: Valéria Marques – Deputada Estadual (MG)

• CNPJ: 68.438.073/0001-01 | Partido: PDT

• Comitê Central: Rua Francisco Vieira do Valle, 509 - Centro, Guaxupé - MG | CEP: 37830-140

• Contato DPO/Encarregado: contato@valeriamarques.com.br